Praia, 19 a 22 Abril 2006

IV CONGRESSO DOS QUADROS CABO-VERDIANOS DA DIÁSPORA

TEMA: A DIÁSPORA CABO-VERDIANA E O DESENVOLVIMENTO DE CABO VERDE: UM DESAFIO DE CIDADANIA

1. Introdução

De acordo com a decisão aprovada por unanimidade na reunião do Conselho de Delegados do Congresso dos Quadros, realizada em Roterdão em Janeiro de 2005, o IV Congresso terá como tema geral A Diáspora Cabo-Verdiana e o Desenvolvimento de Cabo Verde: Uma Questão de Cidadania. Esta escolha inscreve-se na ideia, já concretizada no III Congresso, de uma orientação para a abordagem de temas específicos, após os dois primeiros congressos terem analisado e debatido temas mais genéricos, como sejam o da dimensão e distribuição da nossa Diáspora e o grau do seu sentido de pertença à nação Cabo-Verdiana, com tudo o que esta noção comportava de direitos e de obrigações perante o Estado e a Nação.

Foi nesse sentido que o III Congresso, realizado na cidade da Praia em Abril de 2002, se constituiu num fórum de reflexão sobre as Segundas Gerações da Diáspora Cabo-Verdiana, assumidas por todos os presentes como o desafio da continuidade e perenidade da Nação Cabo-verdiana espalhada pelos quatros cantos do mundo. O Congresso contou, em particular, com uma participação significativa de jovens das Segundas Gerações, vindos dos diversos destinos de emigração, que participaram nos debates e na identificação dos obstáculos e dificuldades da sua integração social, económica e cultural nos países de acolhimento, ao lado das grandes oportunidades educativas, científicas e culturais que esses mesmos países lhes oferecem, bem como na formulação das Conclusões e Recomendações. O III Congresso constituiu, com essa análise e discussão, um momento alto e singular na abordagem de questões da cabo-verdianidade no mundo, como antes não tinha sido realizado de forma tão abrangente, tão profunda e tão participada.

Pretende-se que o IV Congresso constitua um momento em que, de forma ainda mais abrangente, profunda e participada, a Diáspora Cabo-Verdiana possa renovar e reforçar o seu comprometimento com o esforço de desenvolvimento de Cabo Verde, nas suas múltiplas dimensões. Esse comprometimento foi assumido de uma forma clara em todos os Congressos anteriores.

O I Congresso deu uma atenção muito particular ao tema do desenvolvimento da Nação Cabo-verdiana. No seu primeiro painel, “As Vias de Desenvolvimento de Cabo Verde e a Contribuição dos Quadros Cabo-Verdianos no Exterior”, o Congresso analisou alguns dos constrangimentos da economia cabo-verdiana, com ênfase nos problemas da insularidade, da dimensão territorial e populacional, bem como na sua posição periférica em relação às economias adjacentes. Foram, ainda, equacionadas estratégias de desenvolvimento e algumas das suas dimensões sectoriais importantes, como as do financiamento, da tecnologia, das exportações, ou da ordenação do território. Neste contexto, o Congresso deu uma atenção muito particular ao relacionamento entre as Comunidades Emigradas e Cabo Verde, debruçando-se sobre as formas como esse relacionamento se tem traduzido em apoio ao desenvolvimento do arquipélago e sobre possíveis formas de aprofundamento desse apoio.

O II Congresso continuou a tratar as grandes questões que afectam a vida das Comunidades Emigradas, mas também deu uma atenção particular ao tema da participação dos quadros no desenvolvimento de Cabo Verde. Considerando que o Governo de Cabo Verde e os congressistas, bem como a sociedade civil, estavam de acordo sobre a importância dessa participação, o Congresso procurou levar o debate para além da sua afirmação retórica, para se analisar formas de operacionalização, tais como o estabelecimento de sistemas de comunicação interactiva entre as organizações de quadros residentes e da Diáspora, ou a participação activa dos emigrantes cabo-verdianos no desenvolvimento da cooperação descentralizada entre os seus municípios de origem e de acolhimento.

Prosseguindo a ideia dos congressos temáticos iniciada com o III Congresso, pretende-se que o tema do desenvolvimento de Cabo Verde e da participação das Comunidades Emigradas seja tratado, agora, de uma forma mais sistemática e mais abrangente, constituindo-se no tema central do IV Congresso. Esta opção revela-se de grande actualidade e da maior importância, posto que a procura de novas e mais favoráveis condições de desenvolvimento para o país aponta, também, para a necessidade de se encontrar uma nova dimensão do relacionamento entre a Diáspora e Cabo Verde, sendo que a procura dessa nova dimensão deve representar um compromisso de todos, enquanto portadores de direitos e de deveres de Cidadania.

2. Objectivos principais

Os objectivos principais do IV Congresso dos Quadros relacionam-se com o desenvolvimento do tema central proposto, A Diáspora Cabo-Verdiana e o Desenvolvimento de Cabo Verde: Uma Questão de Cidadania. Tais objectivos partem de um pressuposto essencial: é ao Governo de Cabo Verde, em conjugação com as outras Instituições do Estado, que cabe, em exclusivo, definir as perspectivas do desenvolvimento económico, social e cultural, bem como as condições e prioridades das demais políticas visando o bem-estar da população cabo-verdiana.

Neste enquadramento, pretende-se, em particular:

Inventariar as várias formas que poderá assumir a participação dos Quadros da Diáspora no desenvolvimento de Cabo Verde.
Inventariar as capacidades que a Diáspora poderá colocar ao serviço desse desenvolvimento.
Debater as formas de operacionalizar a aplicação dessas capacidades aos objectivos pretendidos.
Debater, em workshops, temas que sejam apelativos aos participantes, principalmente jovens, como, por exemplo, o funcionamento da Justiça (e os factores de crise), o papel da Universidade no processo de desenvolvimento, dados de cultura locais (música, etc.), a relevância cultural do turismo, ou o papel das associações empresariais na Diáspora.
Antecipar as formas de minimizar os obstáculos de natureza sociológica, cultural, jurídica, ou outra, que tendam a dificultar a cooperação entre as Comunidades na Diáspora e entre estas e Cabo Verde.
Identificar e seleccionar 2 a 3 áreas ou campos de concentração preferencial dos esforços de cooperação nos próximos 5 anos.

3. Outros objectivos

Para além dos objectivos principais, o IV Congresso deverá ter em atenção um conjunto de outros objectivos que, embora secundários, são igualmente importantes para o seu funcionamento global. São, por um lado, objectivos que se relacionam com o acompanhamento permanente de questões da emigração cabo-verdiana, que o Congresso assume como um princípio estruturante da sua acção. São, entre outros, os seguintes objectivos:

Neste enquadramento, pretende-se, em particular:

Fazer o balanço da execução das conclusões e recomendações do III Congresso.
Actualizar e inventariar os principais problemas com que se defrontam os emigrantes cabo-verdianos nos países de acolhimento.
Avaliar a situação em relação aos níveis de integração nos países de acolhimento, bem como as suas principais condicionantes actuais.
Avaliar a situação em relação aos problemas das Segundas Gerações.
Avaliar os desafios com que se acha confrontado o associativismo cabo-verdiano na Diáspora.
Fazer o balanço dos progressos conseguidos em matéria de estabelecimento de redes de cabo-verdianidade, aproveitando para tanto o potencial oferecido pelas TIC’s.

Por outro lado, o IV Congresso deverá constituir um momento para se abrir um espaço dedicado aos problemas dos Idosos cabo-verdianos das Comunidades Emigradas.

4. Metodologia de preparação do Congresso

Uma vez aprovados pelos órgãos competentes, os objectivos do IV Congresso serão agrupados em temas conexos e os respectivos apresentadores serão escolhidos e convidados, com razoável antecedência e com base em critérios de competência científica, técnica, profissional e cívica, para assegurar a boa preparação, o reforço do prestígio do Congresso dos Quadros e a eficácia da sua acção e influência.

Lisboa, 09 de Junho de 2005

Apresentação

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