Praia, de 3 a 6 de Abril de 2002

III CONGRESSO DOS QUADROS CABO-VERDIANOS DA DIÁSPORA

TEMA: AS SEGUNDAS GERAÇÕES DA DIÁSPORA CABO-VERDIANA

LEMA: CONSTRUIR O AMANHÃ DA NAÇÃO

Abertura do III Congresso Voltar ao topo da página

COMISSÃO DE HONRA
Presidente da República de Cabo Verde
COMANDANTE DE BRIGADA PEDRO VERONA RODRIGUES PIRES
Presidente da Assembleia Nacional de Cabo Verde
DR. ARISTIDES RAIMUNDO LIMA
Primeiro Ministro de Cabo Verde
DR. JOSÉ MARIA NEVES
Presidente do Supremo Tribunal de Justiça de Cabo Verde
DR. OSCAR ALEXANDRE SILVA GOMES
Ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades
ENG. MANUEL INOCÊNCIO SOUSA
Presidente da Câmara Municipal da Praia
DR. FELISBERTO VIEIRA
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COMISSÃO ORGANIZADORA

COMISSÃO EXECUTIVA

PARCERIAS

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III CONGRESSODOS QUADROS CABO-VERDIANOS DA DIÁSPORA

PROGRAMA

Quarta-feira, 3 de Abril

MANHÃ - 09h00
- Abertura do Secretariado para recepção dos Congressistas. Registo e entrega de documentos
- Encontro de Jovens Congressistas
– da Diáspora e de Cabo Verde- Encontro de quadros e dirigentes associativos da diáspora para a institucionalização do Congresso
TARDE
16h00 - Abertura Solene do Congresso
» Interlúdio Musical. Intervenção do Presidente da Associação “Zé Moniz”
» Intervenção de um jovem de Cabo Verde
» Intervenção do Presidente da Câmara Municipal da Praia
» Intervenção do Presidente do Congresso.
» Intervenção de Sua Excelência o Presidente da República
18h30 - Encerramento da Sessão Solene
19h00 - Apresentação do Roteiro Cultural
19h30 - Recepção de Boas Vindas no Hotel Praia-Mar a convite do Ministro dos Negócios Estrangeiros Cooperação e Comunidades
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Quinta-feira, 4 de Abril

TEMA DO DIA: As 2ªs Gerações nos Países de maior expressão da Diáspora

MANHÃ - 09h15
- Intervenção de Sua Excelência, o Ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidade de Cabo Verde.
10h30 - Intervalo
11h00 - Conferência: Segundas Gerações da Diáspora: Gerações de Crise? Conferencista : Prof. Doutor Miguel Vale de Almeida
13h00 - Almoço
TARDE
14h30 - PAINEL: As 2ªs Gerações da DiásporaIntrodução ao Painel e Moderadora: Celeste Correia
14h45 - Apresentação de Relatórios sobre as 2ªs Gerações
» Estados Unidos da América – Manuel Gonçalves
» Senegal – Daniel Neves
» Portugal – Francisco Tomar
» Holanda – Beatris RochaFrança – Luiz Silva
» Itália – Maria Dulce Évora
» Cabo Verde – Eurídice Mascarenhas
16h00 - Intervalo
16h15 - Continuação do Painel
17h00 - Testemunhos de Jovens Congressistas
17h30 - Comunicações Avulsas e Debate
18h30 - Encerramento do Painel
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Sexta-feira, 5 de Abril

WORKSHOPS TEMÁTICOS

Tema Do Dia: As 2as Gerações e o seu Relacionamento com as Estruturas Sociais Envolventes

MANHÃ0
9h15 - Introdução aos Workshops: Orlando Borja
09h30 - Início dos Workshops
WORKSHOP 1
A Família, a Escola e a Comunidade
Moderador: José Vicente Pinto
Oradores:
» Maria Évora Rosa, Manuel Gonçalves, Lígia Ferreira
» Maria Madalena Tavares, Clara Silva
WORKSHOP 2
Habitat e Modos de vida na Emigração
Moderador: Aguinaldo Rocha
Oradores:
» Maria Assunta dos Santos, Constantino Duarte
» Nardi Sousa, Augusto Monteiro
WORKSHOP 3
As Segundas Gerações face à Reprodução da Lógica de Classe: Ruptura ou Continuidade?
Moderador: Arnaldo Andrade
Oradores:
» João Lopes Filho, José Moniz
» Agostinho dos Santos, António Correia e Silva
WORKSHOP 4
O Associativismo Imigrante: Guardião da Cultura, Promotor de Desenvolvimento e Intermediário Social:
Moderador: Bernardino Hoffer Almada
Oradores
» Francine Vieira, Tony Lima, Joseph Andrade
» Carlos Correia, João do Livramento, Álvaro Apolo
10h30 - Intervalo
10h45 - Continuação dos Workshops
13h15 - Almoço
TARDE
14h30 - Workshops em Plenário:
Apresentação das Recomendações e Conclusões dos Workshops
Moderador: Augusto Mesquitela Lima
Apresentadores: Moderadores dos Workshops
15h30 - Comunicações Avulsas e Debate
17h00 - Intervalo
17h30 - Conferência: As Juventudes da Diáspora e o seu amanhã num Mundo Globalizado
Conferencista: Dr. Henrique Medina Carreira
18h30 - Encerramento
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Sábado, 6 de Abril

MANHÃ
09h30 - Os Quadros da Diáspora em diálogo com as Instituições de Cabo Verde
Ministério da Educação
» O Ensino Superior em Cabo Verde
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Encontro com o Presidente do Instituto das Comunidades
PNUD
OIM
TARDE
16h00 - Sessão de Encerramento do Congresso
- Interlúdio Musical
- Apresentação Pública das Conclusões e Recomendações
- Intervenção de Jovem das 2as Gerações da Diáspora
- Intervenção da Associação Zé Moniz
- Intervenção do Presidente do Congresso
- Intervenção de Sua Excelência o Primeiro Ministro de Cabo Verde
20h00 - Recepção oferecida por Sua Excelência o Senhor Primeiro Ministro
22h00 - Gala Musical
1ª Parte
» Ildo Lobo, Grupo do Djodje, Vera Cruz
» Titina, Maya Andrade, Tito Paris
2ª Parte - Apresentação especial do Histórico conjunto “Voz de Cabo Verde” com:
» Luís Morais, Morgadinho, Djosinha, Chico Serra
» Jean Dalomba, Toi Ramos, Toi Paris

Domingo, 7 de Abril

10h00 - Visita cultural à Cidade Velha com música e gastronomia a convite do Senhor Presidente da Câmara Municipal da Praia
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III CONGRESSO DE QUADROS CABO-VERDIANOS DA DIÁSPORA

Praia, de 3 a 6 de Abril de 2002

CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES

I - INTRODUÇÃO

O III Congresso de Quadros Cabo-verdianos da Diáspora realizou-se na Cidade da Praia de 3 a 6 de Abril de 2002, com a participação de cerca de 400 delegados, vindos de países de emigração cabo-verdiana, na África, América, Europa, bem como de, aproximadamente 200 quadros residentes nas ilhas de Cabo Verde, representando tanto instituições da sociedade civil como da administração pública cabo-verdiana.

O Congresso constituiu-se, por vontade expressa e unânime dos congressistas, num fórum de reflexão sobre as Segundas Gerações da Diáspora Cabo-verdiana, assumidas, por todos os presentes, como o desafio da continuidade e perenidade da Nação Cabo-verdiana espalhada pelos quatros cantos do mundo.

Presidiu à inauguração do Congresso Sua Excelência o Presidente da República, Comandante de Brigada Pedro Verona Rodrigues Pires, que endereçou uma mensagem aos Congressistas incitando-os a reflectir com “audácia e inconformismo”, sobre uma visão global e estratégica da Nação, no seu conjunto, e sobre os desafios que se colocam à sua caminhada num mundo globalizado e competitivo.

O encerramento do Congresso foi presidido por Sua Excelência o Primeiro Ministro de Cabo Verde, Dr. José Maria Neves que considerou as Segundas Gerações como tema de preocupação, mas também de esperança e de desafio para toda a Nação cabo-verdiana.

O III Congresso de Quadros Cabo-verdianos da Diáspora contou com a participação de um bom contingente de jovens das Segundas Gerações de cabo-verdianos, vindos dos diversos destinos de emigração, os quais participaram nos debates e na identificação dos obstáculos e dificuldades da sua integração social, económica e cultural nos países de acolhimento, bem como na formulação das Conclusões e Recomendações que sumarizam o conteúdo do Congresso da Cidade da Praia.

De assinalar, ainda, a participação de um número significativo de jovens residentes em Cabo Verde, os quais, conjuntamente com os jovens da Diáspora, viveram momentos de profunda caboverdianidade, com trocas de ideias, de experiências e de projectos que também enriqueceram o Congresso.

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II – CARACTERIZAÇÃO DAS SEGUNDAS GERAÇÕES

A caracterização das segundas Gerações da Diáspora Cabo-verdiana, tal como emergiu do Congresso teve como pano de fundo a seguinte afirmação do conferencista convidado, Professor Doutor Miguel Vale de Almeida:

“Os descendentes de imigrantes se confrontam com um problema identitário: o de terem pais que falam uma língua e praticam certos hábitos culturais, por um lado, e uma sociedade onde nasceram (ou foram criados) e que fala e pratica outra língua e outros hábitos”, de onde resultam, por vezes, situações de total inserção nas sociedades de acolhimento, com recusa completa dos valores da sociedade de origem ou situações de auto exclusão, acompanhadas da rejeição total dos valores da sociedade de acolhimento.

Acompanhando, ainda, o Professor Vale de Almeida e, com o apoio do testemunho de vários congressistas, o Congresso apontou no sentido da adopção de programas, de políticas e de atitudes direccionadas para uma integração sem perda de identidade e, portanto, para umas Segundas Gerações de imigrantes portadores de uma identidade cultural própria, como condição indispensável à construção de uma personalidade capaz de reconhecer e de assimilar a diferenciação na base de experiências sociais cumulativas e não necessariamente duais.

De tudo isso, emergiu, do Congresso, a seguinte caracterização das realidades e condicionantes das Segundas Gerações da Diáspora Cabo-verdiana:

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III - CONCLUSÕES

Os trabalhos do Congresso desenvolveram-se em Conferências, Painéis e Workshops onde o tema das Segundas Gerações da Diáspora foi amplamente abordado.Para além das Conferências e da intervenção do Sr. Ministro de Negócios Estrangeiros, registaram-se cerca de quatro dezenas de comunicações e mais de uma centena de intervenções dos congressistas, evidenciando uma riqueza de participações que irão ser todas divulgadas no livro do Congresso em preparação.Do conjunto dessas participações os congressistas aprovaram as Conclusões e Recomendações que se seguem.

  1. O Congresso louvou o esforço, a dedicação e mesmo o sacrifício que as famílias vêm dispensando à educação e à promoção das suas Segundas Gerações no sentido da realização integral dos seus direitos e deveres de cidadania responsável, para a qual, aliás, se sentem como principais garantes.
  2. Reconheceu-se, todavia, que as condições socioculturais, e mesmo económicas, inerentes à sua condição de imigrantes, não têm permitido, as mais das vezes, às famílias desempenhar o papel enquadrador e estruturante dos comportamentos em direcção a uma educação e desenvolvimento saudáveis e fecundos das Segundas Gerações, situando-se aí uma das causas mais profundas das atitudes e comportamentos disruptivos que lhes são imputados.
  3. A questão educativa foi apontada, ao lado do relacionamento familiar, como sendo um dos problemas, senão o principal problema colocado à integração das Segundas Gerações da imigração. Lá onde falhou a integração, normalmente, terá, antes, falhado a Escola, seja na sua função de centro de aquisição de conhecimentos, seja, também, de ambiente de socialização, ao nível, por exemplo, dos princípios de respeito pelo outro, de aceitação das diferenças, de camaradagem, de tolerância, de entre ajuda, de “fair play”.
  4. Constatou o Congresso que, em regra, o modelo em que a Escola assenta não está vocacionado para lidar com a “diferença” que os jovens das Segundas Gerações trazem e personificam, seja pelo conteúdo programático nivelador e desadequado à sua realidade sociocultural, seja pelo facto de os próprios docentes não se acharem habilitados a lidar com essa “diferença”, mormente ao nível da compreensão linguistica e do desfasamento cultural, donde resultarem frustrados os efeitos do princípio, formalmente válido, da igualdade de oportunidades.
  5. Ao nível da atenção prestada à compreensão linguistica e ao desfasamento cultural, o Congresso registou e valorizou o testemunho de experiências bem sucedidas em países como a Holanda e os Estados Unidos, com os correspondentes efeitos benéficos para as Segundas Gerações dos nossos imigrantes, onde, sobretudo nas fases de iniciação escolar, o ensino bilingue é praticado.
  6. No que ao “habitat” diz respeito, o Congresso concluiu pela existência de uma espécie de segregação residencial das famílias e, por conseguinte, das suas Segundas Gerações da imigração, a qual se, nalguns casos, tem a ver com a necessidade que sentem de reproduzir, no local de destino, o seu contexto cultural de origem, como forma de melhor se confrontarem com as difíceis condições que o novo enquadramento sócio cultural lhes coloca, noutros casos resulta dos condicionalismos limitativos da sua evolução sócio económica que não lhes permite aspirar à partilha, sem constrangimentos, de outros espaços.
  7. O Congresso denuncia a falta de respostas adequadas por parte dos Estados e de todas as demais estruturas políticas e de poder, vocacionadas para acompanharem e apoiarem o desenvolvimento e a formação das Segundas Gerações para a integração e o exercício da sua cidadania, pelo que não se podem desresponsabilizar de todo o seu cortejo de consequências, tais como as situações de insucesso escolar, de marginalidade, de delinquência, de toxicodependência, de maternidade precoce, de paternidade não assumida e, até, da auto exclusão com que se confrontam essas Segundas Gerações da Diáspora cabo-verdiana e, de um modo geral, os jovens nascidos ou criados como imigrantes.
  8. O Congresso reconhece e enfatiza, também, que a integração bem sucedida depende, igualmente e, em larga medida, dos nossos jovens das Segundas Gerações e que as denúncias que fazemos, com razão, da incapacidade das Famílias, dos Estados e da Sociedade em geral, para lidarem, correctamente, com os problemas das Segundas Gerações dos nossos imigrantes não podem servir para justificar ou para desculpar a incapacidade ou a desistência de acção por parte dos nossos jovens.
  9. Os Congressistas congratulam-se com as evidencias reveladas, no Congresso, de que, mesmo no seio das comunidades mais problemáticas da Diáspora Cabo-verdiana, existem jovens, eles e elas, bem sucedidos, realizadores e dinâmicos, porque estiveram dispostos a pagar o preço do seu sucesso. E, mais, que estão disponíveis e actuantes na missão de indicar os caminhos da integração, num exercício de solidariedade que deve ser apoiado e aplaudido e, também, seguido.
  10. O Congresso reconhece e defende que as organizações de imigrantes desempenham, e devem continuar a desempenhar, um papel importante na representação e defesa dos interesses das suas comunidades perante as diversas estruturas sociais e de poder dos países de acolhimento e, ainda, perante a opinião pública desses mesmos países e, nessa conformidade, devem ser escutadas e apoiadas, sobretudo financeiramente, pelos poderes públicos das sociedades de acolhimento.
  11. As Associações de imigrantes devem vocacionar-se para desempenharem um papel dianteiro nas denúncias e nas reivindicações que sejam justas e, onde for possível, devem procurar que as suas denúncias e reivindicações sejam retomadas e ampliadas quer pelos sindicatos, quer por outras estruturas sociais de apoio, quer ainda, pelos próprios partidos políticos.
  12. As Associações da nossa imigração devem funcionar como estruturas facilitadoras do processo de integração nos países de acolhimento, procurando, com a sua acção e o seu empenho, ajudar os nossos imigrantes e os seus descendentes a vencer ou a ver atenuado o choque da mudança, promovendo a criação de relações sociais com as várias estruturas dos países de acolhimento, sejam elas sindicais, políticas ou da sociedade civil e diligenciando no sentido da capacitação dos nossos imigrantes, em especial dos jovens das Segundas Gerações, para o exercício pleno dos direitos de cidadania, nomeadamente, para o exercício do direito de voto em eleições.13. O Congresso destacou o mérito que os Quadros da Diáspora tiveram ao promoverem que as Segundas Gerações da nossa imigração fossem o tema do III Congresso e, ao aderirem, da forma como a sua presença bem ilustrou, à discussão do tema.
  13. O Congresso alerta, todavia, para que, a partir do conhecimento dos problemas com que essas Segundas Gerações se confrontam no percurso para uma integração bem sucedida, os quadros passaram a ter a responsabilidade de actuar em todas as suas áreas de influência social e profissional no sentido de apoiarem os nossos jovens na difícil e, por vezes, dolorosa caminhada para a integração e, sendo caso disso, combatendo, juntamente com eles, os factores que levam à exclusão, à marginalidade, ao insucesso escolar e às degradadas condições sociais e de emprego.
  14. O Congresso partilhou da mensagem do Dr. Medina Carreira, quando, na sua comunicação escrita ao III Congresso, sobre o tema “As Juventudes da Diáspora e o seu Amanhã num Mundo Globalizado”, terminou dizendo que “no estádio actual e com as consequências da Globalização, há apenas uma directriz que parece não poder ser questionada: o cabo-verdiano de qualquer geração só poderá ganhar com a obtenção de graus de qualificação tão elevados quanto seja possível”.16. Consideraram os congressistas que essa mensagem é tanto mais relevante e oportuna quanto é certo que, no seio da nossa Diáspora, e de uma forma mais ou menos generalizada, se verifica um baixo nível de escolaridade e mesmo de preparação profissional que condicionam os nossos jovens e os atiram para o exercício de trabalho precário e de baixa relevância profissional, com a natural consequência de uma fraca ascensão no mercado do trabalho e da existência de situações de desemprego que começam a ser preocupantes.
  15. Da interacção e troca de ideias com os congressistas residentes em Cabo Verde o Congresso constatou, com preocupação, que a sociedade cabo-verdiana se confronta, no que respeita a uma parte algo significativa da sua juventude, com o mesmo tipo de comportamentos desviantes assinalados a estratos das Segundas Gerações da nossa Diáspora, e que, na sua explicação, se encontram idênticas causas, com ressalva daquelas que têm a ver com a específica condição de imigrante.
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IV – RECOMENDAÇÕES

A CABO VERDE E SUAS ESTRUTURAS DE PODER

Os órgãos de Poder do Estado de Cabo Verde devem aprofundar a atenção prestada aos membros da emigração cabo-verdiana, nomeadamente onde esta enfrenta condições sociais, económicas e de inserção mais adversas, seja através do desenvolvimento e qualificação das estruturas diplomáticas e consulares - e dos respectivos recursos humanos - dos países vocacionados para o apoio, seja através de uma intervenção e de negociações, cada vez mais activas, com as instituições e com os Estados de acolhimento.Particular atenção deverá merecer o caso das Segundas Gerações, confrontadas com a problemática de uma “dupla integração”, tantas vezes não resolvida, por falta de apoio das estruturas de integração envolventes;Mais uma vez os poderes públicos de Cabo Verde são solicitados a criar ou a pôr em execução estruturas de representação e de audição dos seus imigrantes e a corresponder ao desafio político de compatibilizar a organização do Estado com a estrutura e composição da Nação cabo-verdiana. Em especial, o III Congresso dos Quadros Cabo-verdianos da Diáspora apela a atenção do governo e das autoridades de Cabo Verde para as seguintes recomendações:

A - No plano da cultura e do apoio e da preservação da identidade cabo-verdiana
  1. Que se desenvolvam parcerias estratégicas com os países de acolhimento com vista a encontrar novas janelas de oportunidade de educação e formação profissional;
  2. Que se criem projectos culturais transnacionais para a imigração, envolvendo as autarquias cabo-verdianas;3. Que se crie um Observatório das Migrações que tenha, também, por tarefa a realização de estudos e investigações científicas que permitam conhecer a realidade das comunidades espalhadas pelo mundo, quer do ponto de vista qualitativo quer quantitativo;
  3. Que se criem centros multimédia que facilitem o acesso a tudo quanto possa ajudar na tarefa de transmissão da cultura às novas gerações e se crie um “network” entre os organismos estudantis e as universidades;5. Que se negoceie com os Governos das sociedades de acolhimento a atribuição de bolsas de estudo também para os jovens de origem cabo-verdiana residentes nesses países, com particular incidência naqueles a quem não tenha sido reconhecida a nacionalidade;6. Que se abram canais de informação sobre as oportunidades de emprego e de formação profissional para os jovens que estão em Cabo Verde e procuram trabalho no estrangeiro e vice versa;
  4. Que se introduzam nos programas escolares, em Cabo Verde, unidades temáticas que abordem e retractem a situação da nossa Diáspora;8. Que se instituam bolsas de estudo para os melhores estudantes cabo-verdianos, residentes em países africanos, em particular naqueles onde não disfrutam das mesmas oportunidades que os respectivos nacionais;9. Que se promovam acções de intercâmbio juvenil, entre jovens residentes em Cabo Verde e jovens cabo-verdianos da Diáspora, devendo ponderar-se a inclusão de jovens dos países de acolhimento.
  5. Que se institucionalize o Parlamento juvenil com a participação dos jovens da Diáspora;
  6. Que se divulgue adequadamente o programa do Governo para a emigração;
  7. Que se encontrem vias de apoio à acções de formação para os professores dos países de acolhimento que os habilitem a um maior e melhor conhecimento da língua e cultura cabo-verdianas visando a melhoria do sucesso educativo dos filhos dos imigrantes cabo-verdianos;
  8. Que se criem todas as condições para que o Instituto das Comunidades possa cumprir os seus objectivos, sobretudo nos países mais vulneráveis como os casos de São Tomé e Moçambique;
  9. Que se incentivem estágios de jovens descendentes de imigrantes cabo-verdianos, quer nas empresas, quer na administração Pública, em Cabo Verde;15. Que se apoie o associativismo imigrante por todas as formas possíveis;16. Que se fomente a informação para maior conhecimento da actividade dos imigrantes e de oportunidades de investimento em Cabo Verde;
  10. Que se apoiem meios de comunicação cabo-verdianas na Diáspora;
B - No plano dos assuntos sociais
  1. Que se conceda uma atenção especial às questões de repatriamento de cidadãos nascidos fora das ilhas e que tenham poucas ou nenhumas raízes em Cabo Verde, nomeadamente com respeito a:

    • Problemas de (re) integração;
    • Necessidade de formação profissionalizante e certificada;
    • Limitações das famílias de acolhimento;
    • Necessidade de um plano estratégico de enquadramento;
    • Necessidade de sensibilizar os Estados para uma criteriosa utilização dos mecanismos de repatriamento, ponderando, nomeadamente, razões humanitárias.
  2. Que se procure acompanhar as comunidades mais débeis da emigração cabo-verdiana, levando até elas o apoio de que careçam, no limite das capacidades disponíveis.

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AOS PAÍSES DE ACOLHIMENTO

Poderes Públicos e Autoridades

O Congresso reclama das autoridades dos países de acolhimento que deixem de tratar o problema da imigração no exclusivo quadro de uma política de mão-de-obra, antes o encarem, sobretudo no que respeita às Segundas Gerações, no quadro da necessária e efectiva assunção de responsabilidades para com o seu desenvolvimento e integração, no respeito pelos seus direitos à dignidade, à segurança e à educação para a cidadania.De um modo especial, o Congresso formula relativamente a essas autoridades, as seguintes recomendações:

  1. Que sejam estudadas formas que permitam aprofundar o exercício da cidadania nos países de acolhimento, designadamente os mecanismos de obtenção de nacionalidade com base no direito de solo (jus soli) que facilite a inclusão política e jurídica das Segundas Gerações;
  2. Que sejam desenvolvidos programas estatais dos Governos e dos Municípios que visem a inclusão dos imigrantes das Segundas Gerações, designadamente os que promovam a inserção e a prevenção de comportamentos desviantes;
  3. Que se adoptem medidas e procedimentos que conduzam a efectiva supressão das desigualdades ainda existentes, seja ao nível da legislação para estrangeiros, seja ao nível das práticas administrativas e, bem assim, de atitudes por parte de agentes do Estado;
  4. Que a Escola esteja preparada para apoiar a socialização dos jovens imigrantes das Segundas Gerações, tendo, nomeadamente, em atenção as suas fragilidades decorrentes de uma língua e cultura de origem diferentes, e, ainda, a necessidade de actuações específicas no sentido de combater o insucesso escolar;
  5. Que se criem estruturas de intermediação entre a Escola e as Famílias dos jovens das Segundas Gerações da imigração, dotando-as das competências necessárias para facilitar e tornar profícuo o diálogo entre as duas Instituições.
  6. Que as Associações de imigrantes sejam efectivamente reconhecidas como parceiras para a integração e desenvolvimento dos membros das suas comunidades e, em especial, das Segundas Gerações, dispensando-lhes todo o apoio financeiro necessário à sua actividade e aos seus programas de acção e ouvindo os seus dirigentes em tudo o que diga respeito às suas comunidades.
  7. Que as autoridades, sobretudo, policiais, desenvolvam uma política de proximidade com as Segundas Gerações, em particular, aquelas “acantonadas” nos bairros problemáticos, ajudando-as a desenvolver uma cultura cívica, na base do respeito pela sua dignidade pessoal.
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ÀS COMUNIDADES E AS SUAS ESTRUTURAS

O Congresso reconheceu e declara que a responsabilidade primeira por uma correcta integração nos países de acolhimento cabe às próprias comunidades de imigração e que é imperioso que essa responsabilidade seja devidamente assumida por cada um como condição para o reconhecimento da sua legitimidade para as denuncias, reclamações e reivindicações perante a sociedade envolvente.De modo específico, formulou o Congresso as seguintes recomendações às comunidades e suas estruturas envolventes:

  1. Que as comunidades, nomeadamente as Segundas Gerações, se interessem activamente e participem nas estruturas sociais, sindicais e políticas dos países de acolhimento e dos países de origem de forma a transformarem as suas experiências em propostas para a sua melhoria de vida;
  2. Que os pais, e famílias de um modo geral, assumam, cada vez com mais determinação, a sua responsabilidade na educação dos filhos, nomeadamente na prevenção de situações de risco e marginalidade, procurando os apoios onde se acharem disponíveis e se mostrarem necessários;3. Que seja apontado aos jovens, quer os das Segundas Gerações da Diáspora , quer os residentes em Cabo Verde, que é do seu interesse procurarem ascender aos níveis superiores de formação académica e profissional como forma de encararem com sucesso os desafios de um mundo globalizado;
  3. Que os quadros de sucesso da nossa imigração não se distanciem das comunidades cabo-verdianas, antes, procurem participar das suas actividades, evidenciando a sua disponibilidade para os apoiar, sempre que necessário e lhes seja possível, no âmbito das suas capacidades e poder de influência;
  4. Que sejam efectivadas, com actuações práticas, a todos os níveis, as preocupações de solidariedade abundantemente manifestadas nos discursos dos congressistas, em particular, perante situações de maior carência de membros das nossas comunidades imigradas;6. Que se denunciem as violações de cidadania;7. Que se aposte nas iniciativas dos vários países de acolhimento que querem promover a inter-culturalidade.
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ÀS ASSOCIAÇÕES DA DIÁSPORA

O III Congresso reafirmou a necessidade de dar uma maior visibilidade e realçar a importância de que se reveste o associativismo no seio da emigração.Assim recomenda-se:

  1. A criação de formas superiores de organização, nomeadamente federações e/ou confederações das associações cabo-verdianas;
  2. A criação de Casas de Cabo Verde e/ou centros culturais como espaço de acolhimento, iniciativas sociais, culturais e políticas;
  3. A plena utilização dos mecanismos legais de regularização e apoio das associações representativas dos imigrantes;
  4. Que, no limite das suas capacidades, promovam as Associações a efectiva execução das conclusões do Congresso junto dos Governos, das Autarquias e outras Estruturas de responsabilidade social.
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V – ASSOCIAÇÃO “CONGRESSO DE QUADROS”

No âmbito do programa do III Congresso, e em reunião expressa para o efeito, os quadros e dirigentes associativos concluíram:

  1. Mandatar a Comissão Organizadora para proceder aos actos necessários à definitiva institucionalização da Associação “Congresso de Quadros Cabo-verdianos da Diáspora”, de acordo com os Estatutos agora aprovados, os quais, entre outras atribuições, reconhece e define a responsabilidade da Associação pela realização quadrienal do Congresso dos Quadros Cabo-verdianos da Diáspora e pela efectiva execução das respectivas Conclusões e Recomendações;
  2. Recomendar a todos os Quadros, Dirigentes e Associações que adiram à nova Associação, nas diversas categorias de sócios previstos nos Estatutos, por forma a lhe garantir a representatividade necessária ao cumprimento das suas atribuições e objectivos;
  3. Recomendar que as Conclusões e Recomendações do Congresso sejam entendidas como um pacto de acção entre todos quantos estiveram presentes ou representados nos Congressos, - Quadros e Associações – abrangendo, em geral, todos aqueles que se revejam nas preocupações assinaladas nessas mesmas Conclusões e Recomendações;
  4. Congratular-se com a adesão, à Associação, já formalmente enunciada, por parte de um vasto conjunto de Quadros e Dirigentes associativos, os quais deverão ser considerados como sócios fundadores;
  5. Recomendar a todos os sócios a maior disponibilidade para dotarem a Associação com os meios materiais, designadamente, financeiros necessários à realização das respectivas atribuições e objectivos;
  6. Atender à necessidade de organizar campanhas na comunicação social, utilizando, sempre que possível, os novos meios de informação e comunicação, por forma a potenciar a imagem positiva e de sucesso das Segundas Gerações;
  7. Recomendar à futura Associação “Congresso de Quadros Cabo-verdianos da Diáspora” que deverá promover reuniões inter-congressos, nomeadamente entre grupos específicos de cientistas, poetas, economistas, professores, dirigentes associativos, etc..
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VI - ANO INTERNACIONAL DAS SEGUNDAS GERAÇÕES

Considerando que a problemática das Segundas Gerações da caboverdianidade assume uma dimensão tal que não pôde ser abarcada nos limites de um Congresso;Considerando que, em qualquer caso, o Congresso produziu resultados, traduzidos em conclusões e recomendações que devem continuar a ser aprofundadas e discutidas com toda a amplitude possível, seja em Cabo Verde seja no seio das comunidades imigradas.Os Congressistas decidiram que o Ano de 2002 seja considerado o Ano das Segundas Gerações da Diáspora Cabo-verdiana, devendo ser respeitadas no mínimo, as seguintes orientações:

  1. Durante o período que decorre do Congresso até final de Abril de 2003 deverão ser desenvolvidas acções tais como conferências , intercâmbios, debates, estudos, encontros e outras actividades que coloquem as Segundas Gerações no centro das nossas preocupações, continuando, aliás, tudo o que foi feito como preparação para o III Congresso.
  2. As Associações deverão elaborar o seu programa e proceder a respectiva divulgação, dando, nomeadamente, conhecimento à Comissão Organizadora do Congresso, que assegurará a necessária coordenação.
  3. Pelo menos, ao nível de cada um dos países representados no Congresso, deverão ser realizadas reuniões de balanço e encerramento no final do período assinalado, com registo e divulgação das Conclusões e Recomendações.


    4. Praia, 7 de Abril 2002
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MOÇÕES

Moção de Reconhecimento

A Sua Excelência o Presidente da República de Cabo Verde

O III Congresso de Quadros Cabo-verdianos da Diáspora, reunido na cidade da Praia, em Cabo Verde, entre os dias 23 a 6 de Abril de 2002, para debater o tema: As Segundas Gerações da Diáspora Cabo-verdiana,.Considerando o apoio e as manifestações de incitamento que, desde a primeira hora, dispensou à ideia do Congresso e do respectivo tema;Considerando a total disponibilidade com que se dignou honrar o Congresso, presidindo à respectiva sessão de abertura;Considerando a disponibilidade e abertura para o diálogo com os Congressistas;Considerando a boa atenção, e mesmo o carinho, que colocou na recepção aos membros dirigentes do Congresso; Considerando, ainda, a qualidade e o significado da mensagem que dirigiu aos Congressistas na sessão de abertura;Decidiu,Aprovar uma Moção de Agradecimento à Sua Excelência o Presidente da República de Cabo Verde, Senhor Comandante de Brigada Pedro Verona Rodrigues Pires, com a solicitação de que seja interprete, junto do povo da nossa terra, do nosso apreço pela forma interessada e fraterna como seguiu os trabalhos do Congresso.

Praia, 7 de Abril 2002

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Moção de Reconhecimento

A Sua Excelência. O Presidente da Assembleia Nacional

O III Congresso dos Quadros Cabo-verdianos da Diáspora, reunido na cidade da Praia, no Palácio da Assembleia Nacional, entre os dias 3 a 6 de Junho de 2002, para debater o Tema: As Segundas Gerações da Diáspora Cabo-verdiana;Considerando o apoio que S. Exa. o Presidente da Assembleia Nacional de Cabo Verde, Senhor Dr. Aristides Raimundo Lima, dispensou à realização do Congresso, pondo à sua disposição as prestigiadas e prestigiosas instalações da Assembleia, bem como a prestimosa colaboração do pessoal de apoio;Considerando que, com essa atitude, S. Exa. o Presidente da Assembleia Nacional de Cabo Verde expressou uma mensagem de grande consideração para com a Diáspora Cabo-verdiana, representada no Congresso,Considerando que os trabalhos, nas suas diferentes fases, contaram com a honrosa presença de parlamentares da nossa Assembleia;Considerando que uma boa parte do sucesso assinalado por todos ao Congresso esteve ligado à dignidade do espaço disponível, bem como à sua total funcionalidade para os trabalhos que foram desenvolvidos;Deliberou,Aprovar uma moção de Agradecimento e de Reconhecimento à Assembleia Nacional de Cabo Verde e, em especial ao seu Presidente, o Senhor Dr. Aristides Raimundo Lima, a quem formulamos votos de um bom e profícuo trabalho a favor de Cabo Verde e também da sua Diáspora.

Praia, 7 de Abril 2002

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Moção de Agradecimento

A Sua Excelência o Primeiro Ministro de Cabo VerdeSenhor Dr. José Maria Neves

O III Congresso dos Quadros Cabo-verdianos da Diáspora reunido na cidade da Praia, Cabo Verde, entre os dias 3 e 6 de Abril de 2002; para debater o Tema: As Segundas Gerações da Diásopra Cabo-verdiana;Considerando a boa receptividade que, desde a primeira hora, a ideia do Congresso e do respectivo tema mereceram a Sua Excelência o Primeiro Ministro;Considerando a forma amiga e interessada como recebeu e dialogou com os membros dirigentes do Congresso e acompanhou os trabalhos do Congresso;Considerando a forma como nos honrou ao aceitar presidir à sessão de encerramento e ao deixar uma mensagem de incitamento e de esperança para as Segundas Gerações da nossa Diáspora;Considerando a carinhosa manifestação de boa hospitalidade com que se dignou receber os Congressistas no Palácio do Governo;Deliberou,Aprovar uma moção de Agradecimento à Sua Excelência o Primeiro Ministro de Cabo Verde, Senhor Dr. José Maria Neves, significando-lhe um forte encorajamento na via do progresso e do desenvolvimento do nosso País. Solicita, ainda, o Congresso à Sua Excelência o Primeiro Ministro que se digne ser interprete, junto dos membros do Governo que nos acompanharam, bem como dos Serviços da Administração Central que tutelam, do testemunho dos nossos melhores agradecimentos pela valiosa contribuição que deram aos trabalhos do III Congresso.

Praia 7 de Abril 2002

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Moção de Agradecimento

À S. Exa. O Ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e ComunidadesSenhor Eng.º Manuel Inocêncio Sousa

O III Congresso dos Quadros Cabo-verdianos da Diáspora, reunido na cidade da Praia, Cabo Verde, entre os dias 3 e 6 de Abril de 2002, para debater o Tema: As Segundas Gerações da Diáspora Cabo-verdiana,Considerando a boa receptividade e o apoio que, desde a primeira hora, o Senhor Ministro dispensou ao projecto de realização do III Congresso e ao tratamento do respectivo tema; Considerando a honra que nos deu em ter aceite o convite para dirigir uma mensagem aos Congressistas no primeiro dia dos trabalhos e o acompanhamento pessoal e interessado dos temas debatidos;Considerando o teor dessa mensagem e a vasta informação que ela trouxe aos Congressistas sobre a nova visão que o actual Governo tem sobre a problemática da Emigração e o modo de relacionamento com os emigrantes cabo-verdianos;Considerando a manifestação de boa hospitalidade evidenciada na recepção que se dignou oferecer aos Congressistas no dia de abertura; Decidiu, Aprovar uma Moção de Agradecimento a S. Exa. O Ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades de Cabo Verde, Senhor Eng.º Manuel Inocêncio Sousa, com a solicitação de que se digne ser interprete, junto dos colaboradores do Ministério, de todo o nosso apreço pelo apoio dado à realização do Congresso.

Praia, 7 de Abril 2002

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Moção de Agradecimento

Ao Senhor Presidente da Câmara Municipal da Praia

O III Congresso de Quadros Cabo-verdianos da Diáspora reunido na cidade da Praia de 3 a 6 de Abril de 2002, para debater o Tema “As Segundas Gerações da Diáspora Cabo-verdiana” decorreu num ambiente de verdadeira solidariedade nacional entre os cabo-verdianos que vivem no exterior e os que residem em Cabo Verde.Considerando, no entanto a forma fraterna e hospitaleira como foram acolhidos pela população da cidade da Praia, bem como as muitas manifestações de apoio e de boa hospitalidade que foram dispensados pela Câmara Municipal da Praia;O III Congresso aprovou a presente moção de Agradecimento a população da cidade da Praia e a toda a edilidade e, bem assim, endereçar uma homenagem de reconhecimento ao Presidente da Câmara da Praia, Sr. Dr. Felisberto Vieira, pela valiosa contribuição que deu ao sucesso dos nossos trabalhos, seja nas facilidades logísticas que nos proporcionou, seja na memorável manhã cultural e gastronómica que a todos ofereceu na Cidade Velha, seja, ainda nas palavras de apreço e de estímulo que, em todas as ocasiões, dirigiu aos congressistas.

Praia, 7 de Abril 2002

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Moção de Agradecimento

Às Empresas Associadas, aos Patrocinadores e ApoiantesO III Congresso de Quadros Cabo-verdianos da Diáspora, reunido, na cidade da Praia, Cabo Verde, entre os dias 3 e 6 de Abril de 2002; para debater o Tema: As Segundas Gerações da Diáspora Cabo-verdiana,Considerando o contributo decisivo que, à realização e sucesso do Congresso, deram entidades privadas de Portugal e de Cabo Verde,Decide,Aprovar uma Moção de Agradecimento a todas as Empresas Associadas do Congresso – Caixa Geral de Depósitos, EDP- Electricidade de Portugal, Portugal Telecom, SOMAGUE e Fundação Calouste Gulbenkian – bem como aos patrocinadores e apoiantes de Cabo Verde, aos quais expressa o reconhecimento de que a viabilização do Congresso e os resultados, amplamente positivos, que foram alcançados, não teriam sido possíveis sem o seu generoso contributo.

Praia, 7 de Abril 2002

LIVRO DAS COMUNICAÇÕES do III CONGRESSO

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